Ferreira & Rocha | Direito à Saúde e Direito Canábico

Seu tratamento é um direito. Ter acesso a ele também.

O Ferreira & Rocha é um escritório de Direito à Saúde. Atuamos para que pacientes e famílias tenham acesso ao tratamento que precisam: de negativas de plano de saúde e medicamentos de alto custo a tratamentos que dependem da Justiça para acontecer.

Comunicação de caráter informativo, nos termos do Código de Ética da OAB. Cada caso é analisado individualmente.

Direito à Saúde, em todas as suas frentes

Cannabis medicinal

Habeas corpus para cultivo, fornecimento pelo SUS e pelos planos, importação excepcional, autorização de associações e consultoria regulatória junto à Anvisa. Nossa área de maior especialização.

Planos de saúde

Negativas de cobertura que a lei não permite: medicamentos, cirurgias, internações, home care, terapias para autismo e tratamentos de alto custo, com pedidos de liminar de urgência quando o tempo é crítico.

Alto custo pelo SUS

Ações para obtenção de medicamentos ainda não incorporados ao SUS e tratamentos para doenças raras, autoimunes, oncológicas e neurológicas, quando são a via necessária para a saúde do paciente.

Direito médico e hospitalar

Atuação para pacientes e para profissionais: responsabilidade civil e erro médico, consentimento informado, defesa em processos éticos, contratos de clínicas e adequação à LGPD na saúde.

Pessoas com deficiência

Garantia de acesso a terapias multidisciplinares, medicamentos, órteses, próteses, equipamentos de mobilidade e à educação inclusiva, uma área em franca expansão.

Saúde mental

Acesso a medicamentos psiquiátricos, internações, e tratamentos para depressão resistente como cetamina e estimulação magnética transcraniana, incluindo cannabis aplicada à psiquiatria.

Novas terapias

Judicialização de terapias gênicas e celulares, medicamentos órfãos e importados e tratamentos inovadores, garantindo acesso a quem depende do que há de mais recente na medicina.

Consultoria preventiva

Orientação contínua para clínicas, consultórios, psicólogos, fisioterapeutas, associações de pacientes e empresas de saúde, prevenindo o litígio antes que ele apareça.

Uma advocacia que conhece os dois lados: o Direito & a vida de quem precisa de saúde

Wanderson Ferreira

Advogado · OAB/DF 82.575

No Direito à Saúde, o tempo é o fator determinante, e é o que define a atuação de Wanderson Ferreira Santos. Especialista em garantir que pacientes tenham acesso imediato a tratamentos, cirurgias e medicamentos negados, atua com foco total na resolução de conflitos contra planos de saúde. Sua advocacia é marcada pela transparência e por um método que prioriza a segurança do cliente, unindo a força das teses jurídicas à urgência que cada caso exige.

Paula Rocha

Advogada · OAB/PB 36.412

Advogada dedicada ao Direito à Saúde, pós-graduanda em Cannabis Medicinal & Direito. Paula soma mais de uma década de experiência em saúde suplementar e gestão de benefícios, e conhece de perto a realidade de quem depende do tratamento com cannabis medicinal: os custos, a burocracia e a insegurança de quem só quer se tratar. É essa combinação que dá ao escritório um atendimento técnico e, acima de tudo, humano.

As perguntas que mais chegam até nós

Cultivar cannabis para tratamento é legal?

Sem autorização judicial, o cultivo é tratado como crime pela legislação brasileira, mesmo com prescrição médica. Com o habeas corpus preventivo, a Justiça pode autorizar o cultivo para fins exclusivamente medicinais, e é nesse caminho que atuamos.

O plano de saúde negou meu tratamento. Isso é permitido?

Nem toda negativa é válida. Planos costumam recusar medicamentos, cirurgias, home care e terapias que a legislação e a jurisprudência mandam cobrir. Muitas dessas negativas podem ser revertidas, inclusive por liminar de urgência.

O SUS pode ser obrigado a fornecer um medicamento de alto custo?

Sim. Quando há prescrição e comprovação de necessidade, é possível buscar judicialmente medicamentos ainda não incorporados ao SUS, inclusive para doenças raras, autoimunes, oncológicas e neurológicas.

Sofri um erro médico. O que posso fazer?

É possível buscar reparação pelos danos sofridos. Também atuamos do outro lado, na defesa de médicos e clínicas em processos éticos e cíveis. Cada caso exige análise dos documentos e do histórico do atendimento.

Como garantir terapias e equipamentos para uma pessoa com deficiência?

A lei assegura o acesso a terapias multidisciplinares, medicamentos, órteses, próteses, equipamentos de mobilidade e à educação inclusiva. Quando esse acesso é negado, é possível exigi-lo judicialmente.

Consigo obter tratamento de saúde mental pela via judicial?

Sim. Medicamentos psiquiátricos, internações e tratamentos como cetamina e estimulação magnética transcraniana podem ser buscados quando negados, sempre com respaldo médico.

Terapias novas e caras, como as gênicas, podem ser custeadas?

Tratamentos inovadores, terapias gênicas e celulares e medicamentos importados ou órfãos podem ser judicializados quando são a via necessária para a saúde do paciente e há indicação médica.

Minha clínica precisa de orientação jurídica preventiva?

Sim. Atuamos na prevenção de conflitos para clínicas, consultórios, associações de pacientes e empresas de saúde, com contratos, adequação à LGPD e boas práticas que evitam o litígio.

Minhas informações ficam protegidas?

Ficam. Tudo o que você compartilha com o escritório é tratado com total confidencialidade, do primeiro contato ao fim do processo.

Seu tratamento é um direito. Ter acesso a ele também.